Igualdade de Género e Cidadania

A cidadania, a igualdade de género e a não discrminação, nas suas dimensões sociais, económicas, políticas, civis e culturais, constituem príncipio de justiça social e de um alicerce da defesa dos direitos humanos. Assim, torna-se necessário, a nível municipal, implementar ações concretas que promovam a cidadania e a igualdade de género, mobilizando toda a comunidade.

Com o objetivo de ser o agente promotor da igualdade e da não discriminação, o Município de Macedo de Cavaleiros enquanto organização impulsionadora do desenvolvimento local, teve necessidade de definir e implementar uma estratégia integrada, com o desenvolvimento de diversas ações.

Foi celebrado um Protocolo com a CIG em janeiro de 2019 e recentemente foi celebrado um novo Protocolo com a CIG em março de 2022.

A criação da Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), nomeada pelo Presidente da Câmara Municipal, tem como finalidade, promover a igualdade a nível local e assegurar a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação.

Estatutos da Conselheira

Mecanismo de Informação

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, integrada na Presidência do Conselho de Ministros e atualmente sob a tutela da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, é um dos mecanismos governamentais para a Igualdade de Género.

A CIG, criada pelo Decreto-Lei nº 164/2007, de 3 de Maio, sucede nas atribuições da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) e da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica e integra as atribuições relativas à promoção da igualdade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

A CIG tem a missão de garantir a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género.

http://www.cig.gov.pt/

Linguagem Inclusiva

A desigualdade de género tem sido um problema persistente em muitas sociedades. Cabe a cada um de nós combater esse problema e encontrar no nosso dia-a-dia formas de o mitigar.

O uso de linguagem inclusiva não é a solução, mas é um caminho para chegarmos a uma sociedade mais equitativa e igualitária.

Todos temos de nos adaptar e adaptar a nossa postura para não ferir aqueles que nos rodeiam. Como tal, consulte o documento "Linguagem Inclusiva", presente nesta página, alusivo ao uso da linguagem inclusiva.

Fica o desafio para ajudar a construir uma sociedade mais justa e saudável.