Incentivos e Apoio

O Portal da Empresa e o Portal do Cidadão foram fundidos num novo Portal do Cidadão. O Balcão do Empreendedor continua a ser o seu ponto único de acesso aos serviços relacionados com a atividade empresarial, agora integrado neste novo portal.Nesta área pode tratar de diversos assuntos de forma totalmente eletrónica, tais como criar uma empresa, registar uma marca, obter certidões ou fazer o licenciamento das suas atividades. Poderá ainda encontrar a informação de que precisa, apresentada de forma simples, sobre o exercício de diversas atividades económicas em território nacional.

O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos sectores cultural e criativo. O programa terá uma duração de 7 anos (2014 – 2020) e um orçamento de 1.4 mil milhões de Euros.

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020. Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos. Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

Canal de Informação de Candidaturas em sede Comissão Europeia.O Centro de Informação Europeia Jacques Delors dá mais Europa aos cidadãos. Informa, forma, anima, sensibiliza, difunde, edita, promove e mostra a União Europeia.

O Portugal 2020 abriu o processo de candidaturas para apoio à preparação de propostas em todos os pilares e áreas temáticas do Horizonte 2020. As entidades terão que apresentar um plano de participação nos vários concursos do Horizonte 2020 para um período de um ou dois anos. Contacte o GPPQ e conheça as prioridades a concurso em 2016-2017 nos vários pilares e temáticas do Horizonte 2020. Poderá assim melhor focar as suas candidaturas.

O Horizonte 2020 é o programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia, dispondo de um total de 77 mil milhões de euros para sete anos. O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.

Natural.PT, uma aposta integrada na biodiversidade e na cultura de Portugal.Uma Marca de confiança reconhecida Nacional e Internacionalmente como símbolo de qualidade e excelência e de apoio ao desenvolvimento de base local. Autenticidade:A Marca representa territórios e produtos preservados e genuínos/identitários. Sustentabilidade: A Marca assenta na conservação de habitats e valores ambientais e culturais, com base num modelo sustentável do ponto de vista ambiental e económico. Qualidade/confiança: A Marca representa os espaços naturais de exceção e os produtos e serviços a eles associados, com a garantia de cumprimento de padrões de qualidade elevados em que o consumidor obterá uma experiência única.

O Programa Operacional Assistência Técnica FEDER (POAT FEDER) tem reunidas as condições para aceitação de candidaturas. As candidaturas são apresentadas de forma contínua. Nesta modalidade, as candidaturas serão analisadas e seleccionadas ao longo do período de apresentação de candidaturas, em conformidade com os critérios de elegibilidade e de avaliação de mérito definidos para o Programa.

A DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente é uma entidade de direito privada sem fins lucrativos constituída em 23 de Dezembro de 1991, que conta com quinze associados publico privados. Com o objetivo social da promoção do desenvolvimento local e melhoria das condições culturais e materiais das populações na sua área de intervenção. Procura a plena valorização dos recursos humanos e naturais da região da Terra Quente, tendo por objetivo último a redução das assimetrias regionais. Tem uma equipa técnica qualificada para o acompanhamento e orientação, é promotora de iniciativas, tem inovação e ousadia na atitude. É um balcão privilegiado para o mundo rural dado ter uma experiência de vinte anos de saber fazer na prestação de serviços à população.

O NORTE 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal, gerido pela CCDR-N, que aplicará durante os próximos anos 3,4 mil milhões de Euros de verbas comunitárias. O programa integra o Acordo de Parceria “Portugal 2020” e o atual ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal. A aplicação regional do NORTE 2020 será efetuada a partir das prioridades identificadas aquando do planeamento do programa, no qual participaram atores regionais e locais. Quase metade do valor (1,26 mil milhões de Euros) dirige-se à competitividade de micro e pequenas empresas da região, com projetos de internacionalização, inovação e investigação. Já cerca de 403 milhões de Euros destinam-se a iniciativas públicas de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, e 385 milhões de Euros serão aplicados no sistema urbano. Haverá, ainda, verbas alocadas aos domínios educação e aprendizagem ao longo da vida, qualidade ambiental, economia de baixo teor de carbono, inclusão social e pobreza, emprego e mobilidade dos trabalhadores, capacitação institucional e TIC.