Medidas COVID-19

Terceira Fase de Desconfinamento

28 Setembro 2021

Como anunciado pelo Governo a 29 de julho, Portugal vai avançar para a terceira fase de levantamento de restrições a partir de ...
Novas Medidas para a Recuperação Económica e Capitalização Empresarial

14 Julho 2021

O Governo aprovou novas medidas para a recuperação económica, destacando:- Maior capacitação do Banco Português de Fomento.- ...
NOVAS medidas gerais de DESCONFINAMENTO

04 Junho 2021

NOVAS medidas gerais de DESCONFINAMENTO, que dependerão sempre da situação de cada concelho, sendo que a matriz de risco se ...
Covid19- Medida excecional e temporária – aves, leite de pequenos ruminantes, suínos e vinho certificado – 2.ª fase

01 Junho 2021

Para responder aos problemas de liquidez e de fluxos de tesouraria provocados pela atual pandemia do COVID-19, foi adotada uma ...
IVAucher: o IVA que vai e volta!

01 Junho 2021

IVAucher: o IVA que vai e volta!Entre os meses de junho e agosto, acumule o IVA gasto em alojamento, restauração ou cultura, e ...
INFORMAÇÃO Concurso “Compre em Macedo”

20 Abril 2021

A comissão de acompanhamento do concurso “Compre em Macedo”, informa que de acordo com o levantamento das restrições do Estado ...
Despacho - Feiras e Mercados 01/04/2021

01 Abril 2021

Face à situação epidemiológica provocada pela COVID-19, por Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, ...
Desconfinamento - 2.ª Fase - 01 de abril de 2021

01 Abril 2021

No dia 5 de abril, o País arranca com uma nova fase de desconfinamento, onde é contemplada a abertura de mais escolas, ...
Renovação do Estado de Emergência e Limites à Comercialização de Determinados Produtos

29 Março 2021

Não obstante a evolução da situação epidemiológica ser positiva, bem como a estratégia gradual de levantamento das medidas ...