Despacho - Feiras e Mercados 01/04/2021

Face à situação epidemiológica provocada pela COVID-19, por Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, foi renovado o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, tendo sido regulamentado pelo Decreto n.º 5/2021, de 28 de março, pelo Governo.

O município de Macedo de Cavaleiros, encontra-se abrangido por medidas especiais, e nesse sentido foram implementadas medidas de segurança, seguindo as orientações definidas pela DGS.

Este Despacho renova a permissão das seguintes atividades:

• realização de feiras mensais no Concelho;
• realização da iniciativa "Mercados dos Produtos da Terra";
• venda no mercado municipal.