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NOVAS medidas gerais de DESCONFINAMENTO
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04 Junho 2021
NOVAS medidas gerais de DESCONFINAMENTO, que dependerão sempre da situação de cada concelho, sendo que a matriz de risco se mantém, mas distingue agora os territórios com menor densidade populacional.
A 14 DE JUNHO:
- Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser apenas "recomendado nas atividades que o permitam"
- Restaurantes, cafés e pastelarias vão manter as regras de lotação, mas poderão funcionar até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento
- Comércio "deixa de ter restrições específicas" em termos de horário e fica com horário do respetivo licenciamento
- Transportes públicos em que só existem lugares sentados poderão ter a lotação completa
- Transportes públicos em que há lugares sentados e de pé poderão ter a lotação de 2/3
- Os espetáculos culturais podem decorrer até à meia-noite. As salas de espetáculos terão a lotação a 50%. Fora das salas de espetáculo terá de haver lugares marcados e as regras de distanciamento definidas pela DGS
- Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS. Os recintos desportivos com 33% da lotação. Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS
A PARTIR DE 28 DE JUNHO E ATÉ AO FINAL DE AGOSTO:
- Escalões profissionais ou equiparados podem funcionar dentro dos recintos com lotação de 33%, fora dos recintos com outras regras a definir pela DGS, como por exemplo obrigatoriedade de testagem
- Lojas de Cidadão passam a atender sem marcação prévia
- Transportes públicos sem restrição de lotação
O QUE CONTINUA FECHADO:
- Bares e discotecas
- Festas e romarias populares
- Casamentos, batizados e outros eventos de natureza familiar com lotação de 50%