- Regulamentos
- Ambiente e Serviços Urbanos
- Regulamento da Actividade de Comercio a Retalho Exercida por Feirantes no Municipio de Macedo de Cavaleiros
- Regulamento do Mercado Municipal
- Regulamento do Cemitério Municipal
- Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Macedo de Cavaleiros
- Regulamento Zona Balnear da Albufeira do Azibo
- Regulamento Municipal de Gestão e Conservação dos Parques e Espaços Verdes de Macedo de Cavaleiros
- Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos do Concelho de Macedo de Cavaleiros
- Plano Municipal de Ação Climática de Macedo de Cavaleiros
- Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano