A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou ontem em reunião ordinária, o Plano e Orçamento para o ano de 2014. O documento será agora submetido à Assembleia Municipal que reúne na segunda-feira, dia 23 de dezembro.
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou ontem em reunião ordinária, o Plano e Orçamento para o ano de 2014. O documento será agora submetido à Assembleia Municipal que reúne na segunda-feira, dia 23 de dezembro.
O Plano e Orçamento para 2014 define um caminho com medidas que reforçam as condições de vida e fixação no concelho, de acordo com o programa assumido nas últimas eleições autárquicas pela equipa de Duarte Moreno, o atual Presidente da Câmara Municipal, e que no novo ano começará a ser implementado. “Estamos a dar o primeiro passo para executarmos o programa que os macedenses sufragaram em setembro. Vamos corresponder à confiança que em nós foi depositada e tudo faremos para que nos sejam dadas as condições políticas que levem à consumação de um futuro que tanto defendemos”, assegura Duarte Moreno.
Manuais para o 1º Ciclo e Bolsas para o Ensino Superior
O Município de Macedo de Cavaleiros assume uma preocupação essencial com a educação e atende às grandes dificuldades das famílias em fazer face às despesas. Já a partir do ano letivo 2014/2015, vai assegurar a atribuição gratuita dos manuais escolares para todos os alunos do 1º Ciclo, bem como conceder apoios suplementares aos agregados familiares com crianças no 2º Ciclo.
Respondendo aos muitos constrangimentos dos jovens no ensino superior, também no próximo ano letivo será criada uma Bolsa de Estudo para os alunos das famílias com maiores necessidades.
Redução do IMI e taxa de participação variável no IRS
Em 2014, o Município de Macedo de Cavaleiros vai reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para a taxa mínima prevista na Lei. A taxa a aplicar será de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), a grande maioria dos existentes no concelho, e 0,5% para os restantes prédios urbanos.
A redução na antiga Contribuição Autárquica representa um valor global de cerca de 310 mil Euros de reforço do orçamento dos agregados familiares e da tesouraria das empresas no concelho de Macedo de Cavaleiros. A perspetiva é “corresponder à necessidade de atenuar a carga fiscal a que estão sujeitas as famílias e empresas, minimizando as dificuldades económicas existentes, considerando naturalmente as perspetivas positivas de consolidação orçamental e financeira do município”, considera o autarca.
No IRS, verificar-se-á uma redução de 20% na taxa de participação variável do município a aplicar sobre as famílias, fixando-se numa taxa de 4% sobre os sujeitos passivos com domicílio fiscal em Macedo de Cavaleiros e com impacto já no próximo ano. O objetivo do Executivo Municipal é diminuir gradualmente a participação nos próximos anos, até que a taxa atinja o valor de 0%”.
Oficina Municipal de Reparações
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros pretende também providenciar uma ajuda mais eficaz aos idosos com mais necessidade de apoio. Em breve será criada a Oficina Municipal de Reparações, com capacidade para, segundo Duarte Moreno, “realizar pequenos arranjos nas habitações das pessoas ou reparações elétricas, problemas muito comuns nesta camada da população.”
Este projeto apresenta-se como uma das ofertas asseguradas pelo futuro Cartão Municipal do Idoso que a autarquia pretende implementar.