Continuando o esforço de modernização e desburocratização dos atos relativos ao licenciamento das operações urbanísticas de carácter particular, e garantindo que com as suas ações contribui para a redução do consumo de papel e energia, mantendo assim uma atitude ecológica ativa em todas as suas iniciativas, o Município de Macedo de Cavaleiros deixará, a partir do próximo dia 3 de outubro de 2011, de exigir a entrega dos duplicados dos projetos das mais diversas operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio (licenciamento ou comunicação prévia), em formato papel, passando a entrega a ser feita apenas após o deferimento da pretensão, e em formato digital.
Continuando o esforço de modernização e desburocratização dos atos relativos ao licenciamento das operações urbanísticas de carácter particular, e garantindo que com as suas ações contribui para a redução do consumo de papel e energia, mantendo assim uma atitude ecológica ativa em todas as suas iniciativas, o Município de Macedo de Cavaleiros deixará, a partir do próximo dia 3 de outubro de 2011, de exigir a entrega dos duplicados dos projetos das mais diversas operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio (licenciamento ou comunicação prévia), em formato papel, passando a entrega a ser feita apenas após o deferimento da pretensão, e em formato digital.
Mantém-se para já fora do âmbito desta medida, as operações de loteamento e obras de urbanização, bem como as situações em que pela sua localização ou natureza do projeto, haja necessidade da Câmara Municipal solicitar a emissão de pareceres externos.
O duplicado dos projetos deverá ser entregue no ato de emissão do alvará de obras ou, no caso das operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia, no ato de liquidação das taxas urbanísticas, e deverá conter todas as peças escritas e desenhadas do projeto de arquitetura e especialidades envolvidas, bem como todos os documentos relevantes do processo, organizados de acordos com as Normas para instrução de processo em formato digital e assinatura digital qualificada (Ver documento em anexo).
As Normas para instrução de processo em formato digital e assinatura digital qualificada, vão estar disponíveis para consulta no sítio internet da Câmara Municipal, na área da loja do munícipe/requerimentos/urbanismo.
Qualquer dúvida pode ser colocada através do seguinte endereço de correio eletrónico: dlu.cmmc@gmail.com
Normas para instrução de processo em formato digital e assinatura digital qualificada