AMTQTArquivo
03 Fevereiro 2016
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros informa que o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) foi aprovado pelo Instituto de Conservação da Natureza, de acordo com a comunicação feita a 22 de janeiro.
O período de vigência de 5 anos, previsto no nº 9 do Regulamento do PMDFI, corresponde ao período 2015-2019. Entre outros, o PMDFCI regulamenta a “Definição de regras que as novas edificações, fora das áreas edificadas consolidadas, têm de salvaguardar na sua implantação no terreno”, define as faixas de proteção dos aglomerados populacionais ou de defesa de bens.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios:Consulte aqui