- Editais/Avisos
- Editais
- 2026
- EDITAL_DGAL
- Edital n.º 37 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
- Edital n.º 34 - Suspensão de Procedimentos
- Edital n.º 33 - Discussão Pública Revisão do PDM
- Edital nº 32 - Alteração da data da Reunião da Câmara Municipal
- Edital n.º 31 - Qualidade da Água - 1º trimestre 2026
- Edital n.º 30 - Concessão da atividade de venda ambulante de bolas de Berlim e pastéis de nata, nas praias da Albufeira do Azibo
- Edital n.º 29 - Concessão de espaços públicos para exploração de 2 (dois) bares com esplanada na praia da Fraga da Pegada - Albufeira do Azibo
- Edital n.º 28 - Concessão de espaços públicos para exploração de 4 (quatro) quiosques na Albufeira do Azibo
- Edital n.º 27 - Concessão de espaços públicos para desenvolvimento, promoção e apoio de atividades de animação turística e desporto aventura na praia da Ribeira - Albufeira do Azibo
- Edital n.º 26 - Concessão de espaços públicos para exploração da atividade de aluguer de embarcações de praia e paddle na Albufeira do Azibo
- Edital n.º 25 - Concessão de espaços públicos para atividade de exploração de aluguer de guarda-sóis nas praias da Ribeira e da Fraga da Pegada na Albufeira do Azibo
- Edital n.º 24 - Concessão da exploração do Quiosque do Parque de Merendas da Albufeira do Azibo
- Edital n.º 23 - Concessão de espaço público hídrico para exploração da atividade de parque aquático – Insufláveis - Albufeira do Azibo
- Edital nº 22 - Alteração da data da Reunião da Câmara Municipal
- Edital n.º 21 - PMDFCI
- Edital n.º 20 - Procedimento com Vista à atribuição de Apoio Financeiro ao Arrendamento Social
- Edital n.º 19 - Concessão do Direito de Exploração da Cafetaria, sita no Parque Urbano Eng.º Luís Vaz em Macedo de Cavaleiros
- Edital n.º 18 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
- Edital nº 16 - Alteração da data da Reunião da Câmara Municipal
- Edital nº 15 - Candidatura para Juízes Sociais
- Edital nº 14 - Limpeza de Terrenos
- Edital n.º 11 - Qualidade da Água 4º trimestre 2025
- Edital nº 10 - Apoio à Recuperação e Reabilitação de Habitações Degradadas no Concelho
- Edital nº 8 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
- Edital nº 5 - Bolsas de Estudo Ensino Superior
- Edital nº 2 - Concessão da exploração de quatro espaços para funcionamento de Restaurantes, no Parque Municipal de Exposições, durante a XXVIII Feira da Caça e Turismo
- Edital nº 1 - Concessão de exploração de quatro Stand's para funcionamento de Bares, no Parque Municipal de Exposições, durante a XXVIII Feira da Caça e Turismo