- Editais/Avisos
- Editais
- 2022
- Edital n.º 5 - 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
- Edital N.º 40 - Posse Administrativa
- Edital n.º 39 - Alteração do Local dos Contadores de Água
- Edita nº 37 - Qualidade Água 3º Trimestre 2022
- Edital n.º 38 - Alteração da data da Reunião Ordinária Pública de Câmara
- Edital n.º 36 - Alteração da data da Reunião de Câmara
- Edital n.º 4 - 4.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
- Edital n.º 32 - Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de Bebidas não sedentária do Município de Macedo de Cavaleiros
- Edital n.º 31 - Regulamento Municipal do Horário de funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Macedo de Cavaleiros
- Edita nº 30 - Qualidade Água 2º Trimestre 2022
- Edital nº 28 - Alteração de Reunião de Câmara
- Edital n.º 25 - Exploração do Quiosque, sito na Praça das Eiras, em Macedo de Cavaleiros
- Edital nº 24 - Concessão da atividade de venda ambulante de Bolas de Berlim e Pasteis de nata, nas praias da Albufeira do Azibo
- Edital nº 22 - Regulamento Municipal de Uso de Fogo e de Limpeza de Terrenos do Município de Macedo de Cavaleiros
- Edital n.º 23 - Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Macedo de Cavaleiros
- Edital nº 21 - Alteração da data de reunião de Câmara
- Edital nº 20 - Concessão de Espaços Públicos para Exploração da Atividade de Aluguer de Trotinetes Elétricas e similares, bicicletas, carrinhos a pedais e similares, na Praia da Ribeira da Albufeira do Azibo
- Edital nº 19 - concessão de Espaços Públicos para Exploração de Bares com Esplanada na Praia da Fraga da Pegada, na Albufeira do Azibo
- Edital nº 18 - concessão da exploração do Quiosque-bar, com esplanada, no parque de merendas da Albufeira do Azibo
- Edital n.º 17 - Concessão de Espaço Público Hídrico para Exploração da Atividade de Parque Aquático - Insufláveis, na Albufeira do Azibo
- Edital nº 16 - Concessão de Espaços Públicos para Exploração da atividade de aluguer de embarcações de praia e paddle, na albufeira do Azibo
- Edital nº 15 - Concessão de espaços públicos para exploração de 4 (quatro) quiosques amovíveis, na Albufeira do Azibo
- Edital nº 14 - Concessão de Espaços Públicos para Exploração da atividade de aluguer de Guarda-Sóis e similares na Albufeira do Azibo
- Edital nº 13 - Qualidade Água 1º Trimestre 2022
- Edital nº 10 - Alteração de data de reunião de Câmara
- Edital nº 9 - Alteração do Dia da Feira
- Edital nº 4 - Bolsas de Estudo Ensino Superior
- Edital nº 6 - Alteração do Dia da Feira
- Edital nº 2 - Qualidade Água 4º trimestre 2021
- Edital - Operações de votação para eleitores em confinamento obrigatório