1373
9669
9379
4706
5992
6800
6374
8428
5770
5615
9159
865
5759
5817
9988
3720
6232
9244
2547
7151
8894
3900
5526
5095
4916
6951
7667
2042
4478
3363
5164
4791
4245
2964
2771
6769
3253
2070
7065
9888
3815
5772
7818
2487
7662
4378
3760
9934
9838
6889
2823
8271
3942
3170
4514
884
1970
3866
7720
9414
3649
2588
4669
1401
2929
4093
4910
7251
2922
8545
2915
8811
9834
2842
8511
8826
8575
7350
1382
3388
4332
5623
3257
3158
6318
4480
8709
7200
5480
3875
504
3183
8477
5794
6776
7784
1349
7766
5
1923
4130
7685
5664
988
9556
3100
786
6401
8171
7889
4831
3024
2495
8914
4175
385
6240
8151
4034
5796
1113
4565
406
3673
4692
9512
667
2260
35
6507
6114
2224
8684
855
6969
7578
8890
5032
2644
3120
9818
6712
7606
6344
894
2142
8503
1785
2912
1253
2202
9203
3007
4342
9300
2176
1183
6610
1945
3083
5936
4550
8223
6739
7958
4068
6291
1518
2744
1432
7014
9702
6801
1138
2869
2580
5895
377
7732
8140
4891
4117
3354
4193
9606
256
6237
1273
6061
2564
656
3025
8976
2968
6327
8193
768
8644
7005
3980
6235
9349
9046
8009
5567
2925
9878
3655
7652
4530
7744
3041
7236
6747
9562
1685
562
4296
8761
4477
6225
3032
4111
9030
4721
3549
7519
1363
8277
4611
5506
2635
Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) declaro que presto ao Município de Macedo de Cavaleiros o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:
a) Os dados pessoais fornecidos são tratados por serem indispensáveis à prestação desta intervenção neste procedimento.
b) Os meus dados (dados pessoais, documento(s) anexo(s)), fornecidos neste formulário, podem ser processados pelo Município de Macedo de Cavaleiros, no âmbito da gestão do processo e para os efeitos inerentes à intervenção neste procedimento.
c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir no âmbito deste pedido ou, ainda, às entidades para a qual a respetiva legislação remeta.
d) A qualquer momento poderei exercer os direitos de acesso, de retificação, de apagamento e de limitação do tratamento dos dados pessoais, através de comunicação escrita ao Encarregado de Proteção de Dados, pelo correio eletrónico geral@cm-macedodecavaleiros.pt, não comprometendo a licitude do tratamento que, entretanto, tenha sido efetuada aos dados, com base no presente consentimento. Tenho, ainda, direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
e) Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período previsto no Regulamento Arquivístico das Autarquias Locais em vigor.
f) Os dados constantes do formulário sejam guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Macedo de Cavaleiros.
