DE 3 DE JUNHO A 20 DE JULHO - DISCUSSÃO PÚBLICA DA REVISÃO DO PDM
Entre os dias 3 de junho e 20 de julho de 2026, vai estar aberto o período de discussão pública relativa à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros.
Durante mais de um mês, todos os interessados (munícipes, técnicos ligados à área da construção e do urbanismo, empresas, associações, Juntas de Freguesia, etc), vão poder consultar a Proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros, o Relatório Ambiental, o Parecer Final, a Ata da Comissão Consultiva e os pareceres emitidos na fase de concertação, e apresentar por escrito, observações, sugestões, informações ou pedidos de esclarecimento, através de formulário próprio.
CONSULTA DA PROPOSTA DE PLANO
A proposta de revisão do Plano, incluindo o Relatório Ambiental e os documentos administrativos mais relevantes, estão disponíveis para consulta todos os dias no site da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros (Área do Munícipe/Discussão Pública), no Geoportal dedicado ao Plano Diretor Municipal (https://geoportal.cm-macedodecavaleiros.pt/), e na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/, na «área de cidadania»), encontrando-se disponível para consulta presencial de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 16h00, nos Serviços da Divisão Municipal de Urbanismo, da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.
COMO PARTICIPAR
Durante o período de discussão pública ( entre 3 de junho e 20 de julho de 2026), todos os interessados poderão participar através observações, sugestões, informações ou pedidos de esclarecimento, que possam ser consideradas no âmbito da revisão deste Plano, através de formulário disponibilizado no Geoportal, na área dedicada à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (https://geoportal.cm-macedodecavaleiros.pt/).
Em alternativa, o formulário poderá ser descarregado aqui, ou obtido no Balcão de Atendimento da Câmara Municipal.
Depois de preenchido o formulário, poderá ser entregue das seguintes formas:
- Envio por correio postal para a morada: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros - Jardim 1.º de maio, 5340-218 Macedo de Cavaleiros
- Envio por correio eletrónico para o endereço : geral@cm-macedodecavaleiros.pt (colocar no assunto – Revisão do PDM – Discussão Pública)
- Entrega presencial no Balcão de Atendimento da Câmara Municipal, no horário normal de expediente (entre as 9h00 e as 16h00).
SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLO PRÉVIO A PARTIR DA DATA DE INICIO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS ATÉ À SUA ENTRADA EM VIGOR
Chama-se ainda a atenção para a suspensão de procedimentos de controlo prévio a partir do dia 3 de junho que se manterá, no máximo, até à entrada em vigor da 2.ª Revisão do PDM, ou decorridos que sejam 180 dias.
Para mais informações consultar o Aviso e editais em anexo, e a página internet do Município de Macedo de Cavaleiros – Área de Discussão Pública.