O Conselho de Ministros aprovou a 11 de março de 2021 o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, entrando em vigor às 00:00h do dia 17 de março de 2021.
Face à evolução da pandemia em Portugal, e de forma a dar início ao Plano de Desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros, foi introduzido um conjunto de alterações às medidas face ao regime atual.
Conheça aqui as medidas aprovadas para o próximo Estado de Emergência, bem como as medidas complementares para implementação do Plano de Desconfinamento.
Para mais informações contacte o EDRU - Gabinete de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural através dos números 918 263 745 e 278 420 420. Ou, em alternativa, pelo email edru@cm-macedodecavaleiros.pt.