A Carta Educativa tem por âmbito territorial o concelho de Macedo de Cavaleiros, numa perspectiva de Comunidade Educativa. Esta Comunidade Educativa congrega em si toda a Comunidade Escolar, constituída por todos os indivíduos que diariamente se movem dentro dos estabelecimentos de ensino, assim como a Comunidade Local, que engloba todas as pessoas e recursos locais envolvidos na missão educativa.
Surge como uma ferramenta de planeamento visando a melhoria contínua do Sistema Educativo local, não apenas confinado no espaço tradicionalmente reservado à escola mas reconhecendo a multiplicidade dos aspectos sócio-económicos. Visa ainda, a racionalização e redimensionamento do parque de recursos físicos existentes.