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Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

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Seja bem-vindo à CPCJ Macedo de Cavaleiros

Bem-vindos à CPCJ de Macedo de Cavaleiros. A razão de ser deste site são as crianças/jovens deste concelho; é por eles e para eles que o nosso trabalho faz sentido, sobretudo ao nível da proteção dos seus direitos.
Aqui disponibilizamos algumas informações, nomeadamente ao nível do enquadramento e funcionamento da CPCJ e outras que julgamos poderem vir a ser úteis.

Perguntas Frequentes

O que é a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é entidade oficial, que visa proteger e promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar o seu desenvolvimento, dando cumprimento à Lei nº147/99 de 1 de setembro.

Como funciona a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

A sua lógica de funcionamento assenta nos princípios de parceria local e de trabalho em rede e por isso integra na sua composição entidades várias, como os ministérios da Segurança Social, Educação e Saúde, Município, IPSS, Associações de Pais, GNR, Assembleia Municipal, técnicos habilitados na área social, entre outros.

A quem se destina a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Às crianças e jovens até aos 18 anos que se encontrem em situação de perigo, nomeadamente em casos de abandono escolar, maus tratos físicos e psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil e comportamentos e/ou atividades que prejudiquem a criança ou jovem, entre outros.

Quem pode requerer a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento da criança e do jovem, pode comunicá-las às entidades com competência em matéria de infância ou juventude, às entidades policiais, às comissões de proteção ou às autoridades judiciárias.

 

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CONTACTOS

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Jardim 1º de Maio
5340-218 Macedo de Cavaleiros

Telefone 278 420 420
Fax 278 426 243
E-mail geral@cm-macedodecavaleiros.pt

Linha verde: 800 200 422

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