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Índice de Transparência Municipal

A) Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
  • Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

        Clique aqui

  • Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo

        Presidente da Câmara | Vice-Presidente | Vereador Rui Costa | Vereador José Luís Afonso

  • Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo

        Clique aqui

  • Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo

        Tribunal Constitucional

  • Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo

        Tribunal Constitucional

  • Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo

        Portal Autárquico

  • Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações

        Clique aqui | Remunerações (artigo 43º - Lei nº 75/2013, de 12 de setembro)

 

2. Informação sobre o pessoal do Município
  • Publicação de um relatório do balanço social anual do município

       Clique aqui

  • Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

        Clique aqui

  • Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

        Clique aqui

  • Publicação dos contratos de prestação de serviços celebrados

 

  • Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal

Clique aqui

 

3. Informação sobre a organização e funcionamento do Município
  • Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções

            Lei nº 75-2013 de 12 de setembro (Secção II e III)

Órgãos Representativos do Município de Macedo de Cavaleiros

Organograma

  • Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município
    • A Câmara Municipal, salvo propostas de alteração, reúne quinzenalmente, à segunda-feira, com início às 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A última reunião de cada mês é aberta ao público. Convocatórias: Clique aqui
    • A Assembleia Municipal tem anualmente 5 sessões ordinárias: em fevereiro, abril, junho, setembro, novembro ou dezembro. A Assembleia Municipal pode reunir-se em sessão extraordinária quando convocada por iniciativa do seu Presidente, ou quando a Mesa assim o deliberar. Convocatórias: Clique aqui

 

  • Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município

        Câmara Municipal | Assembleia Municipal

 

  • Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município

Câmara Municipal | Assembleia Municipal

 

  • Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos e Juntas de Freguesia

        Câmara Municipal | Assembleia Municipal (Presidente + Órgãos de Apoio) | Juntas de Freguesia

 

B) Planos e Planeamento

  • Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

Clique aqui

  • Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

Clique aqui

  • Publicação do Plano Municipal de Educação

Clique aquiAqui e Aqui

  • Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

Plano Municipal de Emergência (Plano em revisão, a aguardar aprovação da Autoridade nacional)

  • Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

Clique aqui

 

C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

  • Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações

Clique aqui

  • Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais

Clique aqui

  • Publicação do Boletim Municipal

A Câmara Municipal não produz Boletim Municipal. 

Notícias da autarquia: Clique aqui

Deliberações da Câmara Municipal: Clique aqui

Agenda de eventos: Clique aqui e aqui

  • Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

Clique aqui

 

D) Relação com a Sociedade

  • Motor de busca no site do Município

topo da página

  • Link(s) para redes sociais c/ actividade

imagem www.facebook.com/cm.macedodecavaleiros

imagem https://www.youtube.com/channel/UC3xVHvoYPXJ8PfDGzziqv_g

imagem https://issuu.com/gabinete.comunicacao

  • Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

Editais/Avisos/Comunicados: Clique aqui

  • Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

Serviços Online: Clique aqui

  • Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

Clique aqui e aqui

  • Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

Clique aqui

  • Espaço para Reclamações / Sugestões

Clique aqui e aqui

 

E) Contratação Pública

1. Procedimentos pré-contratuais
  • Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

Clique aqui

  • Publicação das peças concursais

Clique aqui

  • Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

Clique aqui

  • Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

Clique aqui

 

2. Celebração e Execução do contrato
  • Publicação das propostas adjudicadas

 

  • Publicação dos contratos firmados com ajudicatários

Portal Base (pesquisar com NIF Município de Macedo de Cavaleiros - 506697339)

 

F) Transparência Económico-Financeira

1. Documentos previsionais
  • Orçamento do Município

Clique aqui

 

2. Documentos de prestação de contas
  • Balanço

Clique aqui

  • Demonstração dos Resultados

Clique aqui

  • Relatório de Gestão

Clique aqui

  • Mapa de Fluxos de Caixa

Clique aqui

 

3. Informação sobre Execução Orçamental
  • Mapas de Execução Orçamental

Clique aqui

  • Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

Clique aqui

  • Alterações e retificações orçamentais

Clique aqui

 

4. Transparência sobre o endividamento
  • Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos

Clique aqui

 

G) Transparência na área do Urbanismo

1. Geral
  • Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?

Clique aqui

2. Ao nível do Ordenamento do Território
  • Publicação do Plano Diretor Municipal e seu Relatório Final

Clique aqui

  • Publicação de informação georereferenciada sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

Clique aqui

  • Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

Clique aqui

  • Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

Clique aqui

  • Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território

Clique aqui

3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
  • Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados

Clique aqui

  • Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda

Clique aqui

  • Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares

Clique aqui

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CONTACTOS

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Jardim 1º de Maio
5340-218 Macedo de Cavaleiros

Telefone 278 420 420
Fax 278 426 243
E-mail geral@cm-macedodecavaleiros.pt

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