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Proposta de revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros em Discussão Pública

25 Março 2015
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Entra esta quarta-feira em Discussão Pública a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Macedo de Cavaleiros. Os cidadãos são chamados a pronunciar-se sobre este documento estruturante de desenvolvimento, num processo de consulta que se estende até ao dia 23 de abril. A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros faculta, digitalmente, a consulta da proposta de revisão do PDM no website da autarquia, e, presencialmente, no Centro Cultural e nas sedes das Juntas de Freguesia de Arcas e Morais, no horário das 09:00H às 16:00H, fim de semana e feriados incluídos. A 2 de abril, às 21:00H, decorrerá a sessão pública de esclarecimento no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros.

A revisão do PDM resulta de um longo processo de elaboração, aferição, validação e aprovação de todas as condicionantes e aspirações com relevância no concelho de Macedo de Cavaleiros. Pretende constituir-se como uma importante oportunidade de promoção do desenvolvimento sustentável de todo o concelho, com mais e melhores instrumentos de auxílio ao planeamento e gestão urbanística, assim como mais e melhor informação sobre o território de Macedo de Cavaleiros na prossecução e defesa dos interesses comuns, aguardando-se, por isso, nesta fase de consulta pública, uma ampla participação dos Macedenses, numa oportunidade de exercício de cidadania.

O plano assenta em 3 linhas estratégicas de desenvolvimento: a qualificação e valorização económica dos recursos do património natural e cultural; o reforço da capacidade de acolhimento empresarial; e a melhoria das condições de vida da população residente. São definidos os seguintes domínios de intervenção: o alojamento, a fileira cultural da caça, o “Azibo: Praia da região”, o “Ecocampo” de Golfe do Azibo, o espaço industrial/empresarial e a produção agrícola/gastronomia, estando subjacente a continuação de afirmar Macedo de Cavaleiros como destino turístico privilegiado, com especial destaque para o Geoparque Terras de Cavaleiros.

Na proposta apresentada, o Município de Macedo de Cavaleiros reforça a sua aposta na criação de condições para a fixação da população, através da previsão nos seus instrumentos de planeamento da possibilidade dos habitantes, em cumprimento pelas normas legais e regulamentares aplicáveis, tendo como pano de fundo o respeito pelos valores ambientais e pela proteção da natureza, nomeadamente reduzindo o risco de incêndios florestais, poderem levar a efeito as operações urbanísticas que lhes permitam favorecer as atividades agrícolas e agropecuárias tradicionais que, continuam, ainda hoje, a ser a base da economia local e que o Município pretende reforçar, como oportunidade para a fixação de jovens e a atração de turistas que, entre outras, queiram conhecer de perto estas atividades tradicionais e provar os produtos da gastronomia local.

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