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Revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros aprovada

24 Junho 2015
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A Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros, reunida esta terça-feira em reunião ordinária, aprovou a Proposta Final de Revisão do Plano Diretor Municipal. O documento foi aceite por maioria, com dois votos de abstenção da bancada do PS e um voto contra do membro eleito pela CDU.

A Revisão do PDM “tem vertida uma estratégia de desenvolvimento essencial para o futuro do nosso concelho e de todos nós que aqui queremos permanecer”, referiu o Presidente da Câmara Municipal, Duarte Moreno, aquando da apresentação do documento que, essencialmente, assenta em 3 linhas estratégicas de desenvolvimento: a qualificação e valorização económica dos recursos do património natural e cultural; o reforço da capacidade de acolhimento empresarial; e a melhoria das condições de vida da população residente. “Não se pretende que este documento seja fechado sobre si mesmo, mas que vá ao encontro às dinâmicas territoriais que permanentemente ocorrem”, acrescentou.

Do período de “Discussão Pública” que decorreu entre 25 de março e 23 de abril, registaram-se 65 participações, tendo sido aceites, total ou parcialmente, 70% pedidos.

A aprovação da proposta de revisão é o culminar “de um processo longo de 14 anos, que durante todo este período padeceu de vários altos e baixos, se bateu com condicionalismos, essencialmente, externos à Câmara Municipal, que atrasaram e impossibilitaram a conclusão mais cedo da 1ª Revisão do PDM, considera Duarte Moreno que, acrescenta: “A Revisão constitui, acima de tudo, uma oportunidade para pensar o concelho a médio/longo prazo, de uma forma integrada e global face ao contexto regional. Se o processo até começou bem, as sucessivas alterações legislativas, as mudanças nas tutelas das entidades setoriais, as mudanças de orientações na elaboração, apreciação e validação dos elementos do plano pelas entidades que compõem a Comissão de Acompanhamento, começaram a dificultar o avanço do processo obrigando a autarquia, por mais que uma vez, a ter que contratar empresas externas, serviços adicionais para além do inicialmente previsto, de modo a dar resposta às sucessivas exigências das entidades representativas da administração central.”

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