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Câmara Municipal transfere verbas para as freguesias

06 Março 2017
C mara municipal transfere verbas para as freguesias 1 736 2500
Juntas de Freguesias com capacidade de execução reforçada através da transferência de verbas
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, cumprindo a sua política focada no benefício das populações locais, vai reforçar a capacidade operacional das Juntas de Freguesia através de acordos de execução com as suas 30 freguesias. Serão abrangidas todas as Juntas e Uniões de Freguesias do concelho, que oportunamente deliberaram nos seus órgãos aceitar a celebração da execução dos referidos acordos, traduzindo-se na transferência de um montante global de cerca de 200 Mil Euros, durante o ano de 2017.

Os acordos traduzem-se na delegação de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia para a gestão da manutenção de espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; reparação e substituição de mobiliário urbano em espaço público. Nas freguesias com estabelecimentos de educação – pré-escolar e 1º ciclo - em funcionamento, competirá às Juntas a realização de pequenas reparações e a manutenção dos espaços envolventes a essas escolas.

A transferência das verbas da Câmara Municipal para as Juntas e Uniões de Freguesias fixa-se em 20% do Fundo de Financiamento das Freguesias recebido anualmente e reportado ao ano anterior. A celebração dos acordos foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária da Assembleia Municipal, decorrida a 23 de fevereiro, sob proposta, também aprovada por unanimidade, da Câmara Municipal.

Duarte Moreno, Presidente da Câmara Municipal, considera que os acordos são fundamentais para o reforço da capacidade das Juntas de Freguesia e melhor responder às necessidades da população: “Estamos a cumprir o compromisso que assumimos. O reforço da capacidade de intervenção das nossas Juntas de Freguesia é fundamental para o desenvolvimento do nosso concelho. Estamos certos que este esforço financeiro da Câmara Municipal vai ser correspondido por uma franca colaboração dos executivos das juntas e assim responderemos melhor aos anseios dos Macedenses.”

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